Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Este documento registra a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar o site ou aplicativo, o Titular consente com este termo e concorda que a Controladora (Surya Terapias Integrativas) tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo coleta, produção, classificação, armazenamento, eliminação, comunicação, e outras ações de tratamento de dados.

Dados Pessoais

A Controladora está autorizada a tratar os dados pessoais solicitados nos formulários contidos no site ou aplicativo, assim como informações obtidas através de cookies. Os cookies rastreiam ações, comportamentos e preferências de navegação para otimizar a experiência do usuário. O usuário poderá configurar o navegador para desativar os cookies, embora isso possa impactar a funcionalidade de certos serviços.

Finalidades do Tratamento dos Dados

O tratamento de dados será realizado com as seguintes finalidades:

• Identificação e contato para fins de relacionamento comercial.
• Fornecimento de produtos e serviços de acordo com as informações dos formulários preenchidos.
• Personalização da experiência do usuário, com base em suas preferências de navegação e interações no site e aplicativo.
• Realização de análises de uso e desempenho do site e aplicativo, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais do Titular podem ser compartilhados com terceiros, como prestadores de serviço de pagamento, hospedagem de dados, e parceiros comerciais, apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades mencionadas. A Surya Terapias Integrativas compromete-se a garantir que qualquer compartilhamento de dados observe os princípios da LGPD e proteja os direitos do Titular.

Segurança dos Dados

O Controlador fará os melhores esforços para a manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Término do Tratamento dos Dados

O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

Direitos do Titular

O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade
nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Direito de Revogação do Consentimento

O Titular pode revogar seu consentimento a qualquer momento, enviando uma solicitação para o e-mail [email protected] ou por correspondência para o endereço da Controladora, que será informado no site. A revogação pode afetar a disponibilidade de serviços, visto que alguns deles dependem do tratamento de dados pessoais.

Essas alterações proporcionam mais clareza e transparência, respeitando os direitos dos usuários e atendendo às exigências da LGPD.